quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Cleonice Sá é eleita presidente do Sinproesemma - Núcleo Poção de Pedras

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O núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) no município de Poção de Pedras está com nova coordenação. A chapa vencedora das eleições, realizadas nesta quinta-feira, 28, para conduzir a entidade pelo próximo triênio, é encabeçada pela professora Cleonice Sá.

A chapa 02, vencedora, obteve 78 votos, contra 54 da chapa 01. Após o resultado, os signatários da chapa vencedora saíram pelas ruas em comemoração, pois essa vitória representa um marco importante em homenagem à democracia, à ética e ao respeito, tendo em vista que a classe de professores sofreu muito nas mãos da oligarquia que dominou o Município nos últimos anos, e teve suas reivindicações suprimidas, com retrocesso e perda de direitos garantidos.

Espera-se da nova gestão que alcance êxito e tenha sucesso no quesito representatividade da categoria docente. O prefeito eleito, Jhulio Sousa, parabenizou a nova mesa diretora. “(...) Enquanto prefeito, estarei aberto ao diálogo e estarei à disposição dos docentes para trabalharmos pela garantia de seus direitos e a valorização do magistério. Desejamos sucesso e uma gestão exitosa!”, disse em suas redes sociais.

Já a presidente eleita, professora Cleonice, agradeceu a todos os professores que participaram do pleito e exerceram seus direitos, conferindo-lhe a eleição com a diferença de 31 votos.

Além da coordenadora do núcleo sindical, também compõem a equipe a vice-coordenadora Andréia Rubens; o secretária-geral, Francisco Américo; a secretária de Finanças, Rosilande Campelo; o secretário de Imprensa, Antônio Alves; a secretária de Formação Sindical, Leonilde Silva; a secretária de Servidores Técnicos e de Apoio, Eliene Santos; a 1ª suplente, Fátima Lima, e 2ª suplente, Raimunda Brito.



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Prefeito eleito Jhulio Sousa visita Sobral (CE) visando melhoria da educação em Poção de Pedras

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Jhulio Sousa visita Sobral (CE). Foto: Divulgação/Instagram

Conhecer práticas educacionais e de gestão pública que tornaram Sobral (CE) referência nacional. Foi com esse objetivo que o prefeito eleito de Poção de Pedras-MA, Jhulio Sousa, visitou o município cearense nessa semana, acompanhado da primeira-dama Rosenilde Lima.

Eles estiveram em escolas e centros de formação, reuniram-se com gestores de Sobral e participaram de palestras sobre políticas públicas implementadas. “Queríamos entender melhor as estratégias implementadas que resultaram em uma significativa melhoria dos índices educacionais e de desenvolvimento socioeconômico da região, a fim de termos um direcionamento de como trabalhar a educação em nosso município”, explica Jhulio.

Em seu perfil no Instagram, o prefeito detalhou como foi a experiência:

“Bom dia!

Em busca de conhecimento para aplicarmos em nossa gestão, fui até Sobral, no Ceará, para conhecer as boas práticas e o modelo de gestão que fez com que a cidade se tornasse destaque em alfabetização e viesse a ser referência na formulação e na implementação de políticas de gestão escolar efetivas.

O sistema educacional de Sobral e as políticas para a gestão escolar do Município são inspirações para qualquer administração, por isso, fomos recebidos e pudemos ouvir a equipe pedagógica, e de acordo com o que vimos e ouvimos lá, nortearemos a forma de fazer educação em nossa cidade. Sobral apresenta um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) que o consagrou como o município com o melhor índice do Ceará, da Região Nordeste, e de todos os municípios brasileiros. Sobral conquistou o 1º lugar no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb).

Estou conversando com colegas prefeitos de outros municípios e buscando orientações, seguindo seus exemplos, por isso, pretendo aplicar cada aprendizado para gerir com propriedade, sabedoria e conhecimento de causa a nossa Poção de Pedras.”

Veja o vídeo

 

Sobre Sobral

Há mais de 20 anos, Sobral tem concentrado esforços para a melhoria da educação pública. Uma prova disso é o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), lançado pelo governo federal em 2005. Neste ano, 1365 municípios pontuaram melhor que Sobral. Doze anos depois, em 2017, após novo levantamento, Sobral passou a ocupar o primeiro lugar em todo o país no ensino fundamental. O resultado é fruto de um trabalho contínuo iniciado em 1997, quando tiveram início reformas para melhorar o sistema educacional. Três anos depois, um 2000, um estudo identificou que 48% das crianças na segunda série não sabiam ler.

No ano seguinte, pesquisa com alunos da segunda, terceira e quarta séries também mostrou baixa performance. A partir daí, ocorreu o compartilhamento dessas informações com a comunidade e foi estabelecida meta de 100% de alfabetização ao final do segundo ano com o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC). Para isso, apostou-se em metodologias inovadoras e materiais didáticos de qualidade. Outros pontos que asseguraram o sucesso: compromisso político e gestão eficiente; capacitação dos professores; avaliação e monitoramento; envolvimento da comunidade; e infraestrutura e recurso.


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quarta-feira, 27 de novembro de 2024

PF desarticula grupo criminoso que fraudava censo escolar no MA

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Operação Nonsense II constatou aumentos no número de matriculados no EJA


A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27/11, a Operação Nonsense II, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Serrano/MA.

Prestaram apoio no curso da investigação a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Contatou-se um aumento extremamente acentuado na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2018, correspondendo a um aumento de 4.330%, de 2018 a 2022. O aumento percentual constado no referido período corresponde ao maior aumento identificado em todos os municípios do Brasil.

Segundo os dados informados no último Censo Escolar, a quantidade de alunos matriculados no EJA corresponde a 36,29% do total de matrículas da rede municipal, considerando todas as modalidades de ensino.

Também a partir dos dados informados no último Censo, é apurou-se que 15,06% da população do município estaria matriculada no EJA.

Ao todo, 20 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 5 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Serrano e Apicum-Açu além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, falsidade ideológica, associação criminosa, dentre outros crimes.

A Operação foi batizada de “NONSENSE II” em alusão às fraudes perpetradas no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA que nitidamente estava em descompasso com a realidade.


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Governador do Maranhão e aliados de Dino enfrentam tensões e ensaiam rompimento

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Brandão e Dino. Foto: Divulgação/Folha de SP

Folha de SP – O grupo político remanescente do ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), ensaia um rompimento definitivo com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

O esgarçamento da relação, que se aprofundou nas últimas semanas, passa por tensões no campo político, embates na esfera judicial em ações movidas no STF e até mesmo querelas pessoais. Aliados de ambos falam em clima pesado e não descartam a possibilidade de um rompimento.

Dino foi governador do Maranhão de janeiro de 2015 a abril de 2022, quando renunciou para concorrer ao Senado pelo PSB. Carlos Brandão, então vice-governador, ascendeu ao cargo e foi reeleito há dois anos.

Eleito senador em 2022, Dino ocupou o Ministério da Justiça no governo Lula (PT), mas foi nomeado para o STF e tomou posse em fevereiro. Desde então, afastou-se da política partidária, mas segue com um grupo de aliados coeso no Maranhão.

Os embates entre Brandão e Dino começaram em fevereiro de 2023, na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O então ministro trabalhou pelo aliado Othelino Neto, na época no PC do B e hoje no Solidariedade, mas prevaleceu a deputada Iracema Vale (PSB), bancada pelo governador.

Desde então, ambos deram sinais de afastamento, com embates nos bastidores e raros encontros em solenidades públicas. Segundo aliados, os diálogos em geral aconteciam por meio de intermediários.

Continua...


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terça-feira, 26 de novembro de 2024

Denúncia no TCE-MA questiona contratação do Instituto JK para concurso público em cidade do MA

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A contratação do Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek (Instituto JK) para a realização de concurso público no município de Cidelândia, Maranhão, tornou-se alvo de uma representação com pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A denúncia, apresentada pelo prefeito eleito Eustáquio Sampaio, alega graves irregularidades no processo licitatório e na gestão do atual prefeito, Fernando Augusto Coelho Teixeira, cujo mandato termina em dezembro de 2024.

O processo de contratação direta, realizado por dispensa de licitação, levanta suspeitas de direcionamento e falta de transparência. Entre as principais acusações estão: o Instituto JK foi o único participante do certame, sendo contratado por R$ 323.200,00 para organizar o concurso; o Instituto JK, sediado em São Luís, é pouco conhecido e possui histórico de atuação restrito a concursos no interior do Maranhão, frequentemente associados a indícios de fraudes.

Ainda de acordo com a representação, o contrato permite que eventuais superávits das taxas sejam destinados à empresa contratada, prática considerada lesiva ao patrimônio público. Com isso, a realização do concurso nos últimos dias da gestão comprometeria a nova administração, configurando, segundo a denúncia, desvio de finalidade e violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O atual prefeito, que apoiou um candidato derrotado nas eleições, teria iniciado o processo de contratação após prever a mudança de gestão. O último concurso público em Cidelândia ocorreu em 2007, e, apesar de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público em 2019 para a realização de um novo certame, o compromisso foi ignorado até este momento.

A representação sugere que o certame foi planejado de forma apressada para criar embaraços à gestão sucessora, em afronta às normativas legais e constitucionais.

O documento apresentado ao TCE-MA solicita a suspensão imediata do processo licitatório, para evitar a publicação do edital e inscrições de candidatos. Além disso, solicita a anulação do contrato, por violação às normas constitucionais e à LRF. Por fim, solicita a restituição de valores, caso haja pagamentos realizados à empresa antes da prestação do serviço.

Casos semelhantes envolvendo concursos públicos realizados por gestores em final de mandato foram identificados em outros municípios, como Rosário, Riachão, Codó e Tutóia, todos suspensos por decisão do TCE-MA. A relatora do caso, conselheira Flávia Gonzalez Leite, deve avaliar a adoção de medidas cautelares semelhantes para evitar prejuízos ao erário.




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Dois são condenados por candidaturas de “fachada” no MA

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Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, na última segunda-feira, 25, Aldo Mendes de Paula e Maria Silma Bezerra Nunes por improbidade administrativa. Os dois, que são servidores públicos, teriam registrado candidaturas a vereador nas eleições de 2020 e, mesmo não fazendo campanha, ficaram afastados do trabalho por três meses, recebendo suas remunerações.

De acordo com a Ação, de autoria do promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu (de onde Bom Jesus das Selvas é termo judiciário), os servidores solicitaram afastamento temporário de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020 de suas funções, não realizaram atos de campanha e obtiveram uma quantidade mínima de votos (sete para cada um).

Na sentença, o juiz Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro ressalta que os réus não investiram nas candidaturas nem realizaram atos de publicidade em suas redes sociais. Além disso, eles afirmam ter realizado atos de campanha, como visitas a eleitores. No entanto, no mesmo período havia sido declarado estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19, com a suspensão de uma série de atividades e adoção do distanciamento social.

Além dos dois condenados, outras 10 pessoas na mesma situação firmaram Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), em maio de 2022. Os servidores públicos ressarciram três meses de salários (período do afastamento ilegal) e compraram um tablet no valor de um mês de salário, entregue à Secretaria Municipal de Educação.

CONDENAÇÃO

Ao serem condenados por improbidade administrativa, Aldo Mendes de Paula e Maria Silma Bezerra Nunes deverão devolver o valor recebido irregularmente e realizar o pagamento de multa na mesma quantia. Além disso, os réus tiveram seus direitos políticos suspensos por seis anos. Pelo mesmo período, eles estão proibidos de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários.


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Leilão de 16 veículos da Polícia Federal tem lances a partir de R$ 3 mil no MA

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Todo o processo do leilão acontece pela internet, mas os interessados poderão ver os veículos pessoalmente em São Luís e Caxias


Veículos oferecidos por leilão da Polícia Federal, no MA. Foto: Divulgação/PF

A Superintendência Regional da Polícia Federal do Maranhão está promovendo leilão de 16 veículos documentados, de forma exclusivamente online, através de site do Leiloeiro Público.

Entre os lotes disponíveis, há Mitsubishi L200 com lance inicial de R$15.000,00, Gol 1.6 a partir de R$5.000,00, Saveiro com lance inicial de R$10.000,00, entre outros. O leilão está marcado para 05 de dezembro de 2024 às 10h, em sessão online realizada no site do Leiloeiro Público Daniel Garcia: www.danielgarcialeiloes.com.br

Estão disponíveis veículos fabricados de 2005 a 2025 conservados. O leiloeiro explica que qualquer pessoa, física ou jurídica, pode participar do leilão dos bens. Quem quiser fazer lances deve se cadastrar no site do leiloeiro.

A equipe responsável pelo leilão está disponível pelo telefone e WhatsApp 0800 278 7431 ou pelo e-mail leiloes@dgleiloes.com.br para auxiliar com o cadastro e tirar dúvidas.

A visitação pública dos lotes ocorrerá nos dias 03 e 04 de dezembro de 2024, das 9h às 12h e das 14h às 17h horas, no local onde os bens encontram-se depositados: Depósito da Polícia Federal no Maranhão - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Bairro Jaracati, São Luís/MA e Delegacia da Polícia Federal em Caxias - Rua do Parnaso, 676 – Bairro Ponte, Caxias/MA, conforme edital.

A visitação ocorrerá mediante agendamento prévio com o escritório do Leiloeiro, pelo link abaixo: https://dgagendamentos.com.br/agendas/

A relação completa dos bens leiloados pode ser conferida através do link: https://danielgarcialeiloes.com.br/leilao/5139/lotes

Já o cadastro deve ser feito pelo seguinte endereço eletrônico: https://www.danielgarcialeiloes.com.br/licitante/cadastro/login

INFORMAÇÕES: Telefone/whatsapp: 0800 278 7431 / email: leiloes@dgleiloes.com.br



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